Porém, sem entrar no mérito do projeto, vejo que existe uma questão prejudicial, da proibição de isenção heterônoma, que inviabilizaria o projeto, já que o Legislador Federal, por força da Constituição, não poderia conceder uma isenção que é da competência do Legislador Local  (para maiores esclarecimentos veja o link).

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PROJETO DE LEI Nº 7.764, DE 2010

 (Do Senhor Eduardo Cunha)

“Estabelece requisitos básicos de infra-estrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.”

Art. 1º Toda via de circulação urbana obrigatoriamente deve atender aos requisitos básicos de infraestrutura.

§1º A infra-estrutura básica referida no caput consistirá, no mínimo, dos seguintes requisitos:

I – vias de circulação pavimentadas;

II – escoamento das águas pluviais;

III – abastecimento de água potável;

IV – esgotamento sanitário e;

V – energia elétrica domiciliar.

§ 2º Todo município do território brasileiro deverá atender aos requisitos básicos de infra-estrutura definidos no caput, sendo que toda e qualquer via que não atenda aos referidos critérios deverá ser adaptada aos mesmos.

§ 3º Qualquer obra nova de construção e/ou pavimentação deverá ser efetuada com o novo padrão de infra-estrutura.

Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e taxas incidentes sobre imóveis edificados em vias não pavimentadas.

§ 1º Tal isenção permanecerá até o momento em que o Município pavimentar aquela localidade e cumprir com os requisitos de infra-estrutura básica.

§ 2º Para efeito de concessão dos benefícios de trata esta lei serão elaborados, pelas Secretarias Municipais, relatórios com a relação dos imóveis edificados afetados pela falta de pavimentação.

§ 3º Os relatórios elaborados pelas Secretarias Municipais, na forma regulamentar, serão adotados como fundamento para os despachos concessivos dos benefícios.

§ 4º Os pedidos serão instruídos por escrito e constarão do número do cadastro e o endereço do imóvel.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificação

Muitas pessoas convivem com problemas de ausência de pavimentação em várias vias do país. A população convive com problemas ligados aos buracos, como poças d’água, nos períodos chuvosos e muita poeira na seca.

Sendo assim é imprescindível que o Poder Público tome as devidas providências para permitir com que os cidadãos tenham uma qualidade de vida melhor.

Proponho como obrigatórios alguns requisitos básicos de infra-estrutura nas via de circulação urbana. Sendo assim todas as prefeituras serão obrigadas a pavimentar todo o seu território, fazendo as devidas adaptações com os critérios de infra-estrutura básica.

Ademais, toda e qualquer obra de construção e/ou pavimentação terá que obedecer às novas regras.

Para aqueles imóveis que estiverem em terreno não pavimentado, seus respectivos proprietários terão isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, até as obras do novo modelo de infra-estrutura serem efetuadas.

Cumpre salientar que “em matéria tributária, não há competência privativa do Poder Executivo (STF, Plenário, ADI 3205/MS. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. DJ 17.11.2006)[2], mas, sim, de iniciativa concorrente com o Legislativo. A título de exemplo, cita-se o entendimento abaixo transcrito oriundo do TJRS, que segue a mesma linha de orientação de reiterados julgados do STF:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE ISENÇÃO AO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. NÃO HÁ FALAR EM RESERVA DE INICIATIVA QUANTO À MATÉRIA TRIBUTÁRIA. O ART. 61, §1º, II, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO É DE OBSERVÂNCIA COGENTE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

APLICABILIDADE RESTRITA AOS TERRITÓRIOS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70024463994, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 10/11/2008) (grifou-Superando, então, o vetusto entendimento, que ainda infelizmente repousa sobre algumas cabeças, de que o Legislador não pode trilhar o âmbito tributário, a mais lapidar razão de convencimento está no recente processo em que se atacava uma lei taquarense de iniciativa da edilidade, onde o mesmo teve por resultado um julgamento de improcedência (!). Assim, restou limpidamente demonstrado que o Legislativo possui poder de iniciativa em direito tributário, consoante entendimento do Egrégio TJRS abaixo ementado:

ADIN. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. AS LEIS QUE DISPONHAM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA NÃO SE INSEREM DENTRE AS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. COMPETÊNCIA COMUM OU CONCORRENTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Caso em que é de ser julgada improcedente a ação de declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 3.941/07 do Município de Taquara, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU para aposentados, inativos, pensionistas, deficientes físicos e mentais. Ocorre que as leis que disponham sobre matéria tributária não se inserem dentre as de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a contrario sensu do art. 61, § 1º, inciso II, letra “b “, da Constituição Federal. Em se tratando de matéria tributária a competência para iniciar o processo legislativo é comum ou concorrente” ( Parte de texto de exposição de motivos disposto em Projeto de autoria do Vereador Fabiano Tacachi Matte)

Ante o exposto, peço apoio aos nobres pares para aprovação deste pleito.

Sala das Sessões, de de .

– Deputado Eduardo Cunha.

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea “a” do RICD.

Oficie-se e , após, publique-se.

Em 6-10-10. – Michel Temer, Presidente

Pedras amontoadas no leito das ruas, pedras soltas logos após o “término” do serviço de conserto do calçamento são algumas das situações vivenciadas pela comunidade, expondo a verdadeiro perigo pedestres e motoristas.

Depois da Prefeitura de Taquara ter anunciado que faria um “encontro de contas” para o ressarcimento pelo serviço de tapa-buracos nos trabalhos de consertos de redes e outras obras da Corsan nas ruas da cidade, os vereadores Fabiano Tacachi Matte (PP) e Luis Felipe Lehnen (PSDB) protocolaram pedido de informação a ser lido na sessão desta sexta-feira (24/02), em razão de notícias preliminares de que os valores compensados foram bem inferiores ao total da dívida do Município com a estatal, de aproximadamente R$ 600 mil.

Também está sendo colocado em pauta o requerimento por esclarecimentos sobre o pagamento do parcelamento dessa dívida e o cumprimento de convênio assinado durante o ano passado, no qual o Município assume os serviços de repavimentação.

Disponível em: http://masutti.blogspot.com/2012/02/endividamento-do-municipio-com-corsan.html

]]> http://www.fabianomatte.com.br/geral/endividamento-do-municipio-com-a-corsan-volta-aos-debates-na-camara/feed/ 0 http://www.fabianomatte.com.br/geral/falta-de-agua-em-santa-cruz-da-concordia/ http://www.fabianomatte.com.br/geral/falta-de-agua-em-santa-cruz-da-concordia/#comments Sat, 28 Jan 2012 21:38:53 +0000 Fabiano Tacachi Matte http://www.fabianomatte.com.br/?p=709

Superintendente da Corsan visita localidade

Taquara - A comunidade de Santa Cruz da Concórdia recebeu durante a semana passada o superintendente-regional adjunto do Sinos da Corsan, Ubiratan da Cunha Guilherme, e os vereadores Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) e Fabiano Tacachi Matte (PP), para tratar da tramitação de um projeto para levar água potável aos moradores daquela localidade.

Embora existente um poço na comunidade, estuda-se a perfuração de um novo, com vazão suficiente para atender a demanda, bem como, a sua canalização.

Conforme constatado, são mais de 15 famílias que aguardam uma solução e que hoje dependem da solidariedade de alguns vizinhos que possuem poço escavado, já que a recente seca agravou ainda mais o quadro enfrentado.

Ubiratan prometeu empenho e destacou outros trabalhos que estão tocados pela superintendência, como a do poço comunitário do Km 4, em Taquara.

Rachaduras atingem salas e muro do educandário

Taquara - A demora na efetivação do conserto de um muro, que interditou o uso de salas do Colégio Theóphilo Sauer, em Taquara, no Bairro Petrópolis, em razão de um temporal no dia 29 de agosto de 2011, está causando preocupação da comunidade escolar. Faltando poucos dias para o início do ano letivo e diante da inércia do governo municipal, que havia anunciado inclusive uma contratação emergencial na época, que acabou não se efetivando, os vereadores Fabiano Tacachi Matte (PP) e Luis Felipe Lehnen (PSDB) retornaram ao educandário durante esta semana, confirmando a gravidade da situação.

O agravamento das rachaduras é o ponto mais visível. Lembra Fabiano que até o isolamento do local foi apenas realizado depois da cobrança dos vereadores junto a defesa civil e outros órgão municipais, pois há o risco da queda do restante do muro.

Luis Felipe observou que realizou contato com a secretária de educação, Eliane Tomaz, sendo prometido aos vereadores que as obras seriam realizadas até o início das aulas, que ocorrerá no mês de fevereiro. Os vereadores estarão acompanhando o desenrolar da questão.

Repórter do Vale: http://reporterdovale.com.br/site/index.php?id=1622

O Plano de Carreira do Magistério de Taquara foi aprovado no final do ano de 2010, sob nº 4.712, mas já foi alterado pela Lei nº 4.946 de 2011 e agora sofre nova proposta de modificação, pelo Projeto de Lei 004/2012, que tramita na Câmara de Vereadores. Os vereadores oposicionistas que compõem a Comissão representativa, Fabiano Tacachi Matte (PP), Luis Felipe Luz Lehnen (PSDB) e Paulo Mello (PTB) conseguiram aprovar, por maioria do Plenário, o requerimento pela realização de uma audiência pública com os servidores e Sindicato, para a discussão das propostas do Executivo.

Vereadores da situação solicitaram urgência na tramitação do projeto, porém, os demais vereadores questionaram a posição do Executivo, em enviar um projeto com este tema em pleno período de férias escolares, considerando o momento inoportuno.

Segundo Fabiano, autor da iniciativa, “foi uma importante vitória em garantir que a classe possa se manifestar na discussão sobre este projeto do Executivo que altera novamente a carreira dos professores. O projeto não pode ser votado sem que o professor possa ser ouvido”, advertiu.

A audiência pública está prevista para a próxima segunda-feira, 23/01/2012, às 19 h, na Câmara de Vereadores.

Para entender o projeto: além de alterar o conceito de professor previsto no Plano de Carreira, modifica os requisitos para a participação em concurso público, bem como, dos critérios para o exercício das funções de supervisão, direção e vice-direção, tornando desnecessária a estabilidade do servidor para o exercício destas funções.

A falta de abastecimento de água na localidade de Km 4 penaliza moradores, que aguardam que a demanda possa ser atendida pelo funcionamento do poço comunitário, que foi ali escavado no ano de 2007. Com a falta do líquido, os moradores são obrigados a recorrerem ao Corpo de Bombeiros ou adquirirem água engarrafada.

Em razão da demanda, a presidente da Associação de Moradores da localidade, Marisa Lima da Silva, recebeu os vereadores Fabiano Tacachi Matte (PP) e Luis Felipe Lehnen (PSDB) e a vice-prefeita municipal, Michelle Sápiras (PDT), na manhã desta quarta-feira (11/01) para tratarem sobre a instalação da rede elétrica que permitirá a instalação da casa de máquinas para o bombeamento a ser realizado pela CORSAN.

Fruto da reunião, está sendo mantido o contato com a empresa que realizará as obras de eletrificação, aguardando-se o seu início.

Extraído de Programa do Masutti: http://masutti.blogspot.com/2012/01/mais-um-passo-para-solucao-da-falta-de.html

Uma falha da Prefeitura no lançamento da isenção para aposentados fez com que alguns documentos de cobrança do IPTU, enviados pelos Correios, contivessem diferença no valor. Em alguns casos, esta diferença chega a onerar o contribuinte em 100%.

A situação pode ser facilmente corrigida na Casa do Contribuinte. Assim, em qualquer dúvida, deve-se buscar as informações sobre a cobrança e, em último caso, até um pedido de revisão deve ser feito.

***

Igualmente, quero lembrar que o prazo final para o pedido de isenção para aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos e mentais, nos termos da Lei Municipal 4.908/2011, encerra-se no dia 09/01/2012. Portanto, não percam o prazo, protocolando o seu pedido com a documentação exigida.

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Por fim, menciono a resposta ao meu pedido por um caixa de atendimento preferencial, nos termos do Estatuto do Idoso e demais leis (ex. gestante), na Casa do Contribuinte, o qual foi prontamente atendido pela Secretaria. Trata-se de uma medida simples, mas que ajuda a melhorar o atendimento.

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Você tem direito a isenção no IPTU?

Veja se a sua situação se encaixa nos termos da Lei Municipal 4.908/2011:

LEI MUNICIPAL Nº 4.908, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor
do IPTU aos aposentados, inativos, pensionistas e deficientes
físicos e mentais, para o Exercício de 2012, e dá outras
providências.
[...]

Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a conceder aos aposentados, inativos, pensionistas e deficientes físicos e mentais que recebam proventos ou pensões de até R$ 1.395,00 (hum mil e trezentos e noventa e cinco reais) mensais, o desconto de 100% (cem por cento) sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao ano de 2012, do imóvel de sua propriedade.
§ 1º O desconto será concedido apenas aos proprietários de um único imóvel e desde que residam no referido imóvel.
§ 2º Os beneficiados pelo desconto mencionado no “caput” ficarão excluídos da incidência de qualquer outro benefício de natureza tributária.
§ 3º Ficam excluídos da isenção os imóveis que sejam objeto de locação a terceiros.
Art. 2º O pedido de concessão do benefício deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal, no período de 10 de setembro de 2011 até 16 de dezembro de 2011, devendo ser instruído, no mínimo, com cópias da documentação comprobatória da propriedade do imóvel, documento que comprove a condição de aposentado, inativo, pensionista, portador de deficiência física ou mental, comprovante de renda, documento de identidade (Registro Geral – RG ou Carteira Nacional de Habilitação com foto – CNH), Cartão do Cadastro de Pessoa Física – CPF e comprovante de endereço em nome do proprietário.
§ 1º De acordo com a situação e necessidade, o Poder Executivo poderá exigir outros documentos ou comprovações quanto à situação do imóvel ou a condição do proprietário.
§ 2º Decorrido o prazo previsto no caput desse artigo, o Chefe do Poder Executivo poderá deferir os pedidos do desconto previsto no Art. 1º, desta Lei, desde que os mesmos atendam todos os demais requisitos previstos e sejam protocolados até 09.01.2012.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
[...]

Grifos acrescentados.

Rodoviárias são vistoriadas por vereadores

Reclamação originada na imprensa e nas redes sociais, sobre o estado das rodoviárias do Município, motivou inspeção dos vereadores Fabiano Tacachi Matte (PP) e Luis Felipe Lehnen (PSDB), durante a semana passada. Segundo apurado, a empresa terceirizada, que prestava os serviços de limpeza no local, teve dificuldades de contratação de pessoal. Em contato com os responsáveis, os mesmos se comprometeram com uma solução em curto prazo.

Em nova verificação, nesta quarta-feira (07/12), os vereadores confirmaram que a questão está sendo resolvida. Agora, a expectativa de Fabiano e Luis Felipe é de que a Brigada Militar possa reforçar as rondas junto a rodoviária antiga, na Rua Marechal Floriano, conforme requerimento enviado à corporação e pedido pelos comerciantes.

Por fim, os vereadores protocolarão novo pedido solicitando ao Executivo municipal a priorização das obras na Praça da Bandeira, para que se disponibilize, de imediato, um banheiro público para a comunidade, bem como, em uma campanha de conscientização sobre a destinação correta do lixo.

Blog do Masutti http://masutti.blogspot.com/2011/12/rodoviarias-sao-vistoriadas-por.html

Com a consciência da importância de espaços público urbanos, destinados para a convivência e/ou recreação da sociedade, bem como, para a prática esportiva, tenho indicado, em minhas manifestações na Câmara, que o Município possa priorizar a instalação de novas praças e quadras poliesportivas, seja no interior, como nos bairros de nossa cidade. É uma reivindicação frequente, que não deve ser esquecida.

Praça

Jornal Panorama | nov 04, 2011 | Comentários 0

Por meio de indicação enviada à Prefeitura, o vereador Fabiano Matte pediu a confecção de projeto para construção de uma praça na localidade de Freguesia do Mundo Novo, em Santa Cruz da Concórdia, no interior de Taquara. “Os moradores ressaltam a ausência deste equipamento público em prol da comunidade”, ressaltou Fabiano.

http://www.jornalpanorama.com.br/?p=40654